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Categoria: Trabalhista

A empresa pode limitar o uso de celular pelo empregado no ambiente de trabalho?

O celular pode ser, ao mesmo tempo, aliado e vilão na rotina corporativa…

Prorrogação da Portaria nº 3.665/2023: Novas regras sobre trabalho no comércio em feriados mudará a partir de março/2026

Se você é empreendedor que atua no setor de varejo, delivery, saúde, logística ou atendimento ao cliente, vale ficar atento: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para o dia 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023.

Convenção Coletiva de Trabalho: Principais pontos que merecem a atenção dos empreendedores

Ao contratar sob o regime da CLT é essencial que os gestores entendam a importância das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), instrumentos que podem impactar diretamente a rotina, os custos e os deveres da sua operação

O que está em jogo com a Decisão do STF que suspende processos sobre “pejotização”?

Em um julgamento recente, o STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.389, que trata da validade dos contratos de pejotização e da competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre casos de fraude na contratação.

Quais os direitos de quem trabalha em home office

A pandemia de COVID-19 trouxe mudanças significativas, como a adoção em massa do teletrabalho, que se tornou essencial para a adaptação dos negócios.

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Como funciona a consultoria jurídica do escritório?

Nossa consultoria se adequa ao que o nosso cliente precisa, podendo ser contratada de forma pontual (a cada necessidade) para demandas específicas ou de forma recorrente, com acompanhamento contínuo e estratégico, garantindo suporte jurídico adequado ao longo do tempo.

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Nosso escritório tem experiência em diversas áreas do direito empresarial e buscamos sempre um atendimento estratégico e personalizado. Entre em contato para uma conversa inicial e avalie se nosso perfil atende às suas expectativas.

Qual o perfil dos clientes atendidos pelo escritório?

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Como saber qual serviço é ideal para minha empresa?

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