As consequências da quebra de contrato e como se proteger

A quebra do contrato nada mais é do que a violação, por uma das partes, seja por ação ou omissão, daquilo que havia sido pactuado e previsto contratualmente (contrato escrito ou verbal).

A quebra de um contrato pode se manifestar de diferentes formas: descumprimento de prazos, entrega em desacordo com que havia sido fixado, atraso ou não realização de pagamento e muitas outras.

Consequências da quebra de contrato

As consequências de uma eventual quebra do contrato podem variar de acordo com cada caso, e com o estipulado previamente pelas partes.

Além das possíveis penalidades previstas no contrato, a parte prejudicada pelo descumprimento da outra, pode buscar indenização por perdas e danos, instaurar longos processos judiciais e prejudicar a imagem do infrator, o que abala fortemente a relação entre as partes.

Por isso, é essencial que as partes se comprometam a cumprir os termos do contrato e adotem medidas preventivas para evitar possíveis disputas contratuais.

Um dos casos mais famosos de quebra de contrato, que resultou em uma longa batalha judicial, foi a disputa entre o ex-jogador Denilson e o cantor Belo.

Em 1999, o ex-jogador adquiriu os direitos econômicos do grupo “Soweto”, que à época revelou o cantor Belo, que fazia parte do grupo como vocalista. Contudo, pouco menos de 1 ano depois, em 2000, o vocalista decidiu sair da banda e iniciar sua carreira solo.

Denilson, então, ajuizou uma ação alegando o descumprimento do contrato por parte do cantor, e em 2004, recebeu sentença favorável. Contudo, Belo nunca aceitou a decisão, o que fez com que o conflito perdurasse por mais de 20 anos.

Apenas em agosto de 2023, as partes entraram em acordo, findando o processo e fazendo com que Belo arcasse com um montante no valor de 7 milhões de reais em favor de Denilson.

Prevenindo-se contra a quebra de contrato

Em situações como essa, um contrato bem redigido é fundamental para minimizar os danos resultantes de uma possível quebra/descumprimento.

Contatar previamente um advogado especialista em contratos deve ser o seu primeiro passo ao pensar em assumir um compromisso com terceiros, seja para elaborar o contrato, de fato, ou para orientá-lo no caso de um descumprimento.

O texto do contrato deve ser bem redigido para a sua situação específica, atentando-se a detalhes que podem lhe salvar de uma grande dor de cabeça.

Entre as previsões que podem lhe auxiliar, é importante ressaltar que os deveres e obrigações das partes estejam explícitos e claros, além de evidenciar consequências de uma possível violação, incluindo multas, perdas e danos etc.

Por fim, é crucial determinar qual o meio de solução que será aplicado para o caso de possíveis desavenças entre as partes daquele contrato, como, por exemplo, mediação e arbitragem, que podem ajudar a evitar o desgaste de uma disputa judicial longa e deveras onerosa.

Por isso, é fundamental que as partes envolvidas ajam com diligência ao redigir e revisar contratos, garantindo que estejam claros, completos e equilibrados.

Não corra riscos, procure uma assessoria jurídica!