O que está em jogo com a Decisão do STF que suspende processos sobre “pejotização”?
Em um julgamento recente, o STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.389, que trata da validade dos contratos de pejotização e da competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre casos de fraude na contratação.
Como e quando utilizar um Acordo de Confidencialidade (NDA)
A base de uma startup reside na inovação, seja ela disruptiva (totalmente nova) ou uma melhoria do que já existe (incremental). É na inovação que se encontra o verdadeiro valor do negócio, sendo ela a ponte para um lugar de destaque no mercado.
Aspectos Jurídicos para Startups: Tudo o que você precisa saber
Começar os trabalhos e colocar a sua grande ideia em prática é um passo desafiador. O caminho para conceber uma startup e lançar um produto é repleto de obstáculos a superar, com diversos aspectos a serem considerados.
Posso alterar um contrato? Entenda o que é Aditivo Contratual e quando utilizá-lo
O aditivo contratual é uma maneira de alterar, adicionar ou anular cláusulas dentro de um contrato que foi firmado anteriormente. A alteração é feita por meio de um documento que será adicionado ao contrato original.
As consequências da quebra de contrato e como se proteger
“Pacta Sunt Servanda” é um princípio basilar do direito contratual, e dispõe que, quando as partes firmam um contrato, este estabelece lei entre elas, ou seja, o que foi previsto no contrato deve ser cumprido.
A Importância das Cláusulas de Propriedade Intelectual em Contratos
Em um mercado sempre em movimento, com novas ideias surgindo a cada dia e ganhando destaque no campo da inovação, a criatividade e a originalidade das criações são cada vez mais valiosas. Ao mesmo passo, voltamos cada vez mais nossa atenção para a proteção dessa propriedade intelectual.
Cláusulas Essenciais em Contratos de Prestação de Serviços
Os contratos de prestação de serviços estão presentes nos mais diversos contextos de nosso dia a dia, desde serviços profissionais, terceirização de mão de obra, freelancers, profissionais da saúde, tecnologia, educação, eventos, entretenimento a diversos outros, tornando-se uma base de segurança para o mercado em diversos aspectos.
